Ceará

CONFLITOS AMBIENTAIS

Projeto de parques eólicos no mar ameaça o sustento de pescadores no Ceará

Comunidades e Ongs denunciam impactos sociais e ambientais decorrentes das instalações dos parques eólicos offshore

Brasil de Fato | Fortaleza, CE |
Insegurança alimentar, diminuição de recursos hídricos e da biodiversidade, destruição de sítios arqueológicos, são alguns dos impactos da instalação dos parques eólicos na terra e no mar. - Atlas Eólico e Solar/ Governo do Estado do Ceará

Que a temperatura do planeta está aumentando, isso não é mais novidade pra ninguém. Desde 2015, quando aprovado o acordo de Paris, diversos movimentos globais começaram a pensar em novas dinâmicas para frear essa elevação das temperaturas. A partir daí começou a se pensar, por exemplo, em modelos alternativos para a geração de energia. Um deles é a energia eólica, que vem ganhando cada vez mais território em solos brasileiros. Mas diversos movimentos também têm apontado violações de direitos humanos e impactos socioambientais na instalação dessa tecnologia. 

O que para muita gente significa um dia de lazer na praia, representa para muitas outras seu modo de subsistência. É do mar, que diversas comunidades tradicionais sobrevivem. São pescadores, barqueiros, marisqueiras, que tiram do mar não só seu sustento, mas de toda uma comunidade. Edvaldo Gonçalves, pescador e mobilizador popular do Projeto Eco Maretório, fala sobre sua relação com o mar: “o mar pra mim significa a minha vida, desde criança que eu pesco, comecei a pescar quando eu tinha 10 anos, abandonei a escola pra tomar de conta de uma embarcação que era do meu pai e de lá pra cá não parei mais”. 

Mas agora as comunidades tradicionais que vivem no litoral do Ceará temem ter sua fonte de renda prejudicada com os planos de instalação de novos parques eólicos dentro do mar. Edvaldo fala sobre seu receio com a chegada desses empreendimentos na região: “até agora ainda tô chorando por isso, Deus defenda, rezando todo dia pedindo a Deus que espante essa loucura da cabeça destes caras. Deus afaste isso pra bem longe daqui, que se aparecer as eólicas no mar, acaba com a vida de muita gente, porque a maioria do pessoal aqui vive da pesca”, lamenta.

Confira VT da matéria

Angelaine Alves, da Comunidade Vila Nova, em Camocim localizada a pouco mais de 476 km da capital, divide com Edvaldo a mesma preocupação: “o receio que a gente tem da implantação dos parques eólicos no mar, é que ele vai acabar com o nosso modo de vida tradicional que é a pesca artesanal. E acabando a pesca artesanal, isso interfere na nossa vida toda, né? Não só na família, mas na comunidade toda, no município todo, no Brasil todo, porque acabando a pesca artesanal ou reduzindo isso a quase nada, isso vai interferir demais na economia”, conta a integrante da Articulação Povos de Luta e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. 
 
Novidade no setor, a expectativa agora é o início da geração de energia em alto mar. Chamadas de usinas de energia eólica offshore, já existem mais de 60 projetos no Brasil em análise pelo IBAMA. Desses 60 projetos, 18 deles são aqui no Ceará, estado que tem sido destaque nacional na geração eólica por ser o 4º em capacidade instalada, pioneiro nos projetos em energia offshore e por estar na linha de frente para a produção de hidrogênio verde no país. Só que o projeto de geração de energia limpa pode estar protagonizando violações de direitos humanos, conflitos e impactos socioambientais. 

É o que explica Júlio Holanda, pesquisador na área de justiça socioambiental, que tem estudado os impactos da energia eólica na zona costeira do Ceará: “por mais que ela de fato ela seja (uma energia) limpa do ponto de vista da emissão de gás de efeito estufa, o que a gente tem observado, registrado, é que do ponto de vista dos impactos sócio ambientais, ela não é nada limpa. Ela na verdade agrava problemas sociais que já existem nos territórios e abre um leque de outros problemas”, enfatiza. 

Allana Carneiro, bióloga e coordenadora do Projeto Eco Maretório, também fala sobre os impactos que esses cataventos trarão à essas comunidades se adentrarem ao mar: “a privatização do mar é o principal impacto, porque a gente perde o acesso a tudo o que é considerado sagrado pra gente, que é desde a sobrevivência, desde a cultura, desde a nossa fé, do nosso ritual ancestral, da nossa cultura alimentar, que é muito influenciada também por essa característica do pertencimento ao mar”, reitera. 

Romária de Souza é artista e educadora social da comunidade de Amontada, que relata também seu temor com a chegada deste grande empreendimento:  “pensar nesse processo de educação, de formação, de economia comunitária, de trabalho, de geração de emprego, de formação, sem o mar, sem esse território, é inviável. Nós estamos falando de uma política de morte, de extermínio, uma política que vem para beneficiar a Europa e fazer o Ceará uma zona em sacrifício. Então isso interfere totalmente dentro do nosso trabalho, dentro da nossa atuação, dentro dos nossos modos de vida”, explica.

Os impactos são revelados em um relatório produzido pelo Projeto de Mãos Dadas Criamos Correntezas, realizado pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), Fórum Suape e Instituto Terramar. O documento tem como objetivo identificar e analisar as principais violações cometidas por parte desses empreendimentos não só às comunidades, mas os impactos para a biodiversidade costeira como um todo. A coordenadora do projeto, Soraya Tupinambá, destaca outros impactos diretos: “inúmeras violações de direitos humanos que vão implicar em insegurança alimentar, diminuição de recursos hídricos, diminuição da biodiversidade, destruição de sítios arqueológicos, comprometimentos a memória e a cultura, presença de homens que vem com as empresas e que, numa relação desigual com as meninas das comunidades, estabelecem relações de poder e de afeto também, mas mediadas pelo poder, aí vem a gravidez precoce, os chamados filhos dos ventos. Então temos uma série de problemáticas associadas a isso”, revela.

Júlio complementa: “do ponto de vista social, e isso é que mais nos preocupa, é que se não é o fim da pesca artesanal é uma grande ameaça, talvez como nunca vista antes, pra pesca artesanal. Só na região de Caetanos e de Amontada, a previsão é de cerca de quase 1000 aerogeradores dentro do mar, pra ser mais preciso 888 aerogeradores, então daí você imagina, se a gente seguir a risca um estudo que foi feito na Bélgica e se aplicar algo análogo aqui no Brasil, com área de exclusão pra cada aerogerador desse, então qual vai ser a área pra pesca depois que esse empreendimento se instalar?”, questiona.

Soraya ressalta ainda que os avanços em energias renováveis por aqui não representam a transição do país para um modelo alternativo de energia: “o problema é que isso é pra dar base a uma transição energética na Europa, aqui não esta havendo transição energética, nós não estamos diminuindo as energias fósseis para dar vez, para fazer crescer as eólicas no mar, em terra, fotovoltaicas. Não, não está havendo diminuição das termelétricas, nem da utilização de fósseis. Ela está sendo colocada como mais uma num cardápio variado de energias e não esta servindo à nossa descarbonização no Brasil. Se fosse para servir à nossa descarbonização ela deveria desinstalar as termelétricas ao tempo em que se aumenta a produção de energia eólica, e isso não está acontecendo”, explica. 

Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.

Edição: Camila Garcia