O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para este domingo, dia 30 de outubro. No Ceará, os eleitores voltarão às seções eleitorais para votar apenas para o cargo de Presidente da República. Mas você sabe o que muda do primeiro turno para o segundo? Quem não votou no primeiro turno vai poder votar no segundo? Para responder essas e outras perguntas o Brasil de Fato conversou com Edna Saboia, coordenadora de eleições do TRE Ceará. Confira.
Muda alguma coisa no processo eleitoral nesse segundo turno?
Olha, os turnos são independentes, mas as regras são as mesmas. Regras com relação a documentação, o eleitor deve comparecer a seção eleitoral apresentando um documento oficial com foto que pode ser a identidade, a carteira de motorista, passaporte e também pode ser o aplicativo e-título. Se o eleitor já fez a biometria vai aparecer a foto e o e-título substitui o documento oficial para identificação lá na seção eleitoral. Nós temos um cargo, somente o cargo para Presidente, isso quer dizer que nós teremos uma eleição bem mais tranquila no que diz respeito as filas. O eleitor vai passar menos tempo nas seções eleitorais.
A questão das regras quanto a propaganda eleitoral, elas continuam as mesmas, propaganda eleitoral no dia da eleição é crime, qualquer propaganda é proibida com exceção da manifestação individual e silenciosa do eleitor pela sua preferência em relação aos candidatos. O horário de votação continua também o mesmo, então é isso, as regras são as mesmas.
Quem não votou no primeiro turno vai poder votar nesse segundo turno?
Pode e deve. Quem não votou e nem justificou poderá voltar sim, as eleições são independentes e, embora quem não tenha votado, ou não tenha justificado fica em débito com a justiça eleitoral, vai ter que resolver a pendência, mas vai poder votar sim. E quem não puder comparecer no dia da votação, no dia 30 de outubro, pode justificar no mesmo horário da votação das 8h às 17h através do aplicativo e-título, ou comparecendo em qualquer seção eleitoral do país, desde que esteja fora do seu domicílio eleitoral.
Quem não votou no primeiro turno, qual é o processo para votar no segundo?
Só ir ao local de votação no domingo. Para além do segundo turno, o eleitor que não votou e nem justificou tem um prazo de 60 dias de cada turno, então ele vai ter até o dia 1º de dezembro para justificar. Ele pode fazer isso pelo aplicativo e-título, também pode acessar o site justifica.tse.jus.br, mas a diferença de quem não justifica no dia da eleição e deixa para justificar no 60 dias seguintes, o eleitor tem que apresentar um documento, um comprovante, o motivo porque não votou e nem justificou, e aí ele vai ter que aguardar a decisão do juiz. A partir do momento que ele realiza a justificativa ele recebe um protocolo e quando o juiz autorizar ou negar a justificativa ele vai receber uma informação.
Sobre o voto em trânsito ou a transferência temporária de eleitores, ainda dá para fazer essa solicitação, ou não?
Não. A transferência temporária de eleitor, e que o mais conhecido é o voto em trânsito foi possível no período de 18 de julho a 18 de agosto, e nesse período o eleitor poderia pedir para votar em trânsito, a transferência temporária, para primeiro e/ou segundo turno. Então quem queria, já sabia que estaria fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição já fez esse pedido, fez para o primeiro turno e poderia também ter feito para segundo. Hoje não é mais possível solicitar o voto em trânsito.
Quais são os esquemas de segurança que estão sendo pensados para as Eleições desse segundo turno?
Nós tivemos uma eleição bem tranquila no quesito segurança. Nós fizemos várias reuniões com as forças de segurança, o TRE do Ceará solicitou as forças armadas para 10 municípios do estado e renovou o pedido para as eleições no segundo turno. O Pleno do TRE já aprovou, o próximo passo é o Governo do Estado autorizar e depois vai para o Pleno do TSE. Nós ainda estamos aguardando, mas é bem provável que se repita o reforço das forças armadas para esses 10 municípios e nós também temos as forças de segurança: corpo de bombeiro e polícia militar. O plano do primeiro turno se repete para o segundo e o que nós fazemos, o que o TRE do Ceará faz agora são só ajustes. Após uma avaliação é feito ajustes pontuais com as forças de segurança e a presidência e corregedoria do TRE.
A governadora Izolda Cela (Sem partido) sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições. / Foto: PMF
A governadora do Ceará, Izolda Cela, entrou com pedido para o transporte público ser gratuito nesse período de eleição no segundo turno. Qual é o impacto dessa ação?
O transporte de eleitores no dia da eleição é legal, é previsto na Resolução. Então o que é feito? Cada Juiz Eleitoral, em um período determinado, previsto na Resolução, faz reuniões com os órgãos públicos e privados, e esses carros são fornecidos, são cadastrados. O transporte de eleitor para ser lícito, legal no dia da eleição, é preciso um cadastro junto à Justiça Eleitoral. O que se fala é que o transporte seja gratuito, inclusive, na Eleição de primeiro turno eu acredito que houve um convênio com a Prefeitura e com o Governo do Estado no sentido de tornar público. Essas notícias que saem no momento são a nível nacional, inclusive até o Pleno do TSE decidiu que ia tornar gratuito o transporte de eleitor em todo o país, mas isso é uma coisa que ainda está sendo tratada junto ao TSE e os TREs.
Tudo isso é para fortalecer o papel do eleitor de ir às urnas votar?
Sim. Para oportunizar. Nós temos 22.796 seções eleitorais instaladas em todo o estado, quase 7.000 locais de votação, mas em algumas localidades essas seções são instaladas a uma distância grande do eleitor, então para oportunizar, para facilitar o exercício do voto de eleitores isso é um benefício, na verdade é uma medida que facilita a participação dos eleitores.
Pelo que você observa nas eleições, o segundo turno tende a aumentar os números de eleitores, ou tende a diminuir?
Nós temos um percentual de abstenção bem pequeno se comparado aos outros estados. Nós tivemos agora no primeiro turno o terceiro menor percentual de abstenção do país, ficamos atrás da Paraíba e de Roraima. Geralmente o eleitorado do Ceará participa. Se a gente compara 2018, entre primeiro e segundo turno, a gente tem um aumento do percentual de abstenção e também de votos brancos e votos nulos, é natural porque no primeiro turno nós temos vários cargos, há um interesse maior da população em participar, há um trabalho muito grande, uma propaganda muito grande de vários candidatos. Nós tínhamos quase mil candidatos aqui no estado do Ceará.
Quando a gente passa para um segundo turno, que só são dois candidatos e apenas um cargo, o interesse é menor, mas em 2018 a abstenção aumentou em torno de um e meio por cento, que é o que a gente espera, talvez esse percentual até diminua porque nós tivemos ocorrências de muitas filas e a gente soube que vários eleitores desistiram de votar por conta das filas, porque não queriam esperar. Como agora a eleição vai ser bem mais tranquila, no quesito filas, a votação vai ser muito rápida, eu acredito que é abstenção ela aumente um pouco, mas seja menor do que em 2018.
Os mesários têm como manipular cadernos de votação para beneficiar um ou outro candidato?
Nós temos muitas fiscalizações e auditorias, a própria seção eleitoral é formada por quatro membros: um presidente, dois mesários e um secretário. Em cada seção eleitoral a gente pode ter dois fiscais indicados por partido, coligação ou federação. Então o que a gente tem muita é fiscalização junto às seções eleitorais. Se acontecesse qualquer coisa diferente, qualquer fraude, ela poderia ser percebida pelo próprio eleitor na seção eleitoral e o que não faltou foi eleitor dentro das seções e nos locais de votação.
Tudo o que o mesário faz, o presidente de mesa faz. A instrução é que ele registre tudo em Ata, qualquer coisa de anormal, até um eleitor que tem problema na sua identificação através da biometria, da impressão digital, se ele não foi reconhecido com a impressão digital isso tem que ser registrado em Ata. Tudo é registrado em Ata e que depois é disponibilizada até para conferência, caso aconteça algum problema. Então assim, é uma situação bem difícil de acontecer porque há uma fiscalização muito grande.
Quais são os canais para tirar dúvidas dos eleitores e fazer denúncias?
Para denúncia de propaganda nós temos o aplicativo Pardal. O eleitor pode baixar o aplicativo e do seu celular, viu alguma irregularidade, pode fazer uma denúncia. Se for uma desinformação, viu uma Fake News, nós temos também um sistema de alerta de denúncia contra a desinformação nas eleições, isso é novidade nessa eleição, e aí para o segundo turno continua, o próprio eleitor pode fazer a denúncia nesse sistema de alerta.
Enquanto aos canais de informações, nós temos um Disque Eleitor, que é um serviço permanente através do 148. Hoje o serviço está funcionando das 7h às 15h, ele funciona, inclusive, no dia da eleição. E qualquer dúvida como: meu local de votação mudou, se estou com situação regular, fui mesário, sou mesário, qualquer informação nesse sentido pode buscar através do 148 e também no site do TRE.
Os locais de votação podem mudar de um turno para outro?
Via de regra, os locais de votação, as seções eleitorais continuam as mesmas no segundo turno, mas nós já temos algumas mudanças. Nós temos 6.660 locais em todo o estado, 658 aqui na capital. É possível que se algum local tiver algum problema, inclusive, em uma avaliação de primeiro turno nós tivemos locais lotados e com problemas de acessibilidade, então hoje nós temos 12 locais no estado que mudaram suas seções, mas isso ligando para 148, verificando, baixando aplicativo e-título, o e-título atualiza automaticamente qualquer alteração. É importante o eleitor saber que se o local mudou, que não é regra, nós vamos colocar informações, vamos colocar faixa nesses locais, vão ter pessoas orientando. Por isso é importante que ele busque essa informação antes, ele pode fazer isso baixando o aplicativo e-título.
Nós temos hoje apenas um cargo, o cargo de Presidente, só são dois candidatos. Um candidato à reeleição e o outro já foi presidente, por que eu estou dizendo isso? Porque é possível a gente buscar informações sobre os dois candidatos, sobre projeto de governo, sobre suas ações. Então a mensagem que eu deixo aqui é “pesquisar”, para no dia 30 de outubro votar de forma consciente, fazer a melhor escolha, escolher aquele candidato que você entenda que lhe represente. Ainda há tempo. Aqui, na verdade, é um pedido para que o eleitor compareça, não vamos aumentar essa abstenção, vamos comparecer, a eleição vai ser rápida, é uma eleição segura, uma eleição transparente. Então convidar o eleitor para que no dia 30 compareça e vote consciente.
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Edição: Camila Garcia