Todos os dias, a comerciante informal, Edina Duarte abre sua banca na Rua da Conceição, próximo a uma agência da Caixa Econômica Federal, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Lá, ela vende bombons, pipocas, pirulitos, água, café entre outras mercadorias. Na sua casa, ela e o marido, também comerciante, seguram as contas entre as comissões das vendas e o valor recebido através do auxílio emergencial. “Quando eu recebia os R$ 600, dava para segurar bem as pontas. Pagava uma feira, pagava uma conta de água, metade da luz. Era um valor ainda baixo, mas a gente ia se ajeitando, trabalhando e conseguindo viver de pouquinho. Agora com essa diminuição, não sei se vai dar para completar o mês”, conta a comerciante.
Edina é uma das 3,7 milhões de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial desde a sua implementação em 2020, quando tinha valor inicial de R$ 600 pago para trabalhadores informais de qualquer tipo, inclusive intermitentes inativos, desempregados, MEIs (Microempreendedores Individuais) e contribuintes individuais da Previdência. Esse ano, a proposta do Governo Federal, via Emenda Constitucional nº 106, resultante da PEC 186/2019, a “PEC Emergencial”, aprovada no congresso no dia 15 de março, reduziu o valor do benefício entre R$ 175 e R$375, de acordo com o perfil familiar dos beneficiários. Duas Medidas Provisórias foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro confirmando o benefício com limite de teto de gastos de R$ 44 bilhões. Com a redução do auxílio, os trabalhadores demonstram preocupação, acreditando que o novo valor não consiga sustentar as contas rotineiras, cada vez mais altas.
Carestia
Ainda em 2020, deu-se início a uma alta nos preços dos produtos base das cestas básicas. A maior alta foi no arroz, com 74,14% de aumento, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Em segundo lugar está o feijão preto, com alta de 54,24%, seguido da carne e do ovo, com 22,82% e 10,13% respectivamente. O valor médio da cesta básica em Fortaleza, em dezembro, era de R$ 534,95, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para o eletricista Renato Silva, o preço médio dos produtos do mercado está difícil de sustentar com um salário mínimo, mesmo com o acréscimo do auxílio emergencial. “Olha, você vai na rua com R$ 250 reais e volta com quase nada pra casa. Esses preços obrigam o trabalhador a escolher entre comprar um quilo de arroz e feijão ou alguma mistura de carne. Até a bandeja de ovo está a R$14 reais. Não tem quem aguente”, desabafa Renato.
Novas Parcelas
De acordo com o Portal da Transparência, em 2020 foram repassados para o Ceará mais de R$ 1 bi em verba para auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia da covid-19. O benefício alcançou 41% da população do estado durante sua vigência em 2020. Este ano, terão acesso ao benefício famílias de acordo com o critério estabelecido para cada valor. Receberão R$ 175 núcleos familiares compostos por um único membro.o s R$ 250 serão pagos para famílias que possuam dois ou mais membros, maioria significativa de composição dos lares brasileiros. O maior valor, R$375, será pago a famílias que possuam mães como chefas do lar. Ano passado, essa categoria recebia o dobro do valor creditado para o benefício.
Há ainda uma redução do número de pessoas beneficiadas passando de mais de 68 milhões em 2020 para cerca de 40 a 46 milhões em 2021. Os beneficiários devem atentar para possíveis atualizações cadastrais no aplicativo Caixa Tem, que será feita de forma escalonada, de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário. A atualização cadastral foi liberada hoje (18) no aplicativo para os nascidos em março, e vai até o dia 31 desse mês para os nascidos em dezembro. O calendário oficial está disponível no site da Caixa Econômica Federal e pode ser acessado clicando AQUI.
Edição: Francisco Barbosa