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Território do povo indígena Pitaguary, no Ceará, recebe demarcação física

A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Funai, IDACE e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
Esse é o terceiro dos quatro territórios indígenas previstos no Acordo de Cooperação Técnica a ter sua demarcação concluída. - Foto: Jennifer Pitaguary

Olá, leitor. Seja muito bem-vindo a mais uma semana repleta de informações. E para começar, confira o que foi destaque no último programa Notícia Popular, o programa de rádio do Brasil de Fato Ceará:

O Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, finalizou no dia 8 de outubro, a instalação dos marcos na terra indígena Pitaguary, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba, concluindo a demarcação física do território. A demarcação, que abrange 1.735 hectares, é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado em novembro de 2023 entre Funai, IDACE e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. Esse é o terceiro dos quatro territórios indígenas previstos no Acordo de Cooperação Técnica a ter sua demarcação concluída. As terras Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; e Tremembé de Queimadas, em Acaraú, já foram demarcadas. A demarcação da terra indígena Tapeba, em Caucaia, está prevista para novembro.

Teve início nessa segunda-feira (14), as inscrições para o “Abraçar”, Mutirão da Defensoria Pública do Estado do Ceará que regulariza a guarda de crianças e adolescentes. Essa será a segunda edição da força-tarefa promovida pelo Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude da Defensoria em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19. O prazo de inscrições encerra no dia 25 de outubro e, a exemplo do ano passado, tudo será feito exclusivamente pela internet, em site criado pela Defensoria Pública. Podem ser atendidos no Abraçar casos de crianças e adolescentes que: perderam pai/mãe para a violência urbana; no caso em que as mães foram vítimas de feminicídio; se pai ou mãe morreram em decorrência de doenças graves; foram informalmente adotadas por outras famílias e nunca regularizaram a situação ou; foram criados por parentes e desejam sair da informalidade. Para tirar dúvidas sobre o mutirão e pedir outras informações basta entrar em contato pelo telefone (85) 9.8424.0004 ou através do site da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

No dia 30 de setembro ocorreu a formatura da 1ª Turma de Comunicação Organizacional nos Movimentos Sociais, com 19 jovens de assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária do Ceará. O curso, realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Curso de Jornalismo, em parceria com a Fundação Cetrede, contou com o apoio do Projeto de Comunicação Alternativa, Cidadã e Comunitária (CACCO) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dividido em quatro etapas, o curso se estendeu de janeiro a setembro deste ano. O 1º Curso de Comunicação Organizacional teve como objetivo ampliar a visibilidade das pautas do movimento e, com isso, contribuir na construção da Reforma Agrária Popular. Além disso, a parceria entre o MST e  UFC deve continuar, com planos para novas turmas e possível expansão de cursos envolvendo outros estados e outras regiões.

Cultura

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou um conjunto de ações que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com investimento superior a R$ 70 milhões no setor cultural do estado. O anúncio foi feito no dia 27 de setembro. Este momento consolida o trabalho de planejamento e articulação com territórios e agentes culturais, iniciado em dezembro de 2023, pela Secult, e inicia uma nova fase da Política Nacional Aldir Blanc no Ceará, quando serão investidos recursos regularmente, até 2027, em projetos e programas do setor cultural cearense. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, maior e mais estruturante política cultural da história do brasil, visa fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Trata-se de uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da união aos demais entes federativos de forma contínua.

Com a compreensão de que a memória cosmológica deve ser ativada para garantir o futuro, a antropóloga, pesquisadora e curadora indígena Sandra Benites chega à Pinacoteca do Ceará para ministrar a aula aberta intitulada “Para o futuro”. A atividade acontece no dia 18 de outubro, a partir das 18h, no auditório do museu. A antropóloga e curadora deve abordar a contribuição das cosmovisões de diferentes povos indígenas sobre os processos de elaboração artística e, em especial, à memória enquanto catalisador de mudanças. A aula aberta “Para o futuro” é gratuita, tem classificação indicativa livre, interpretação em libras e conta com 100 vagas disponíveis a serem ocupadas por ordem de chegada.

De Vera

E no De Vera dessa semana o Brasil de Fato conversou com Alexandre Mourão, psicólogo, professor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão e integrante do Coletivo Aparecidos Políticos. Alexandre falou sobre a realização do intercâmbio artístico intitulado “Desmonumentalização da ditadura brasileira: um intercâmbio artístico a partir da memória do holocausto” e sobre a importância da prática da memória social.

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Edição: Camila Garcia