Através das redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT), anunciou no início do mês, o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). O Programa tem como propósito estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, através da inclusão social e ambiental, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.
O projeto beneficiará um total de 1.100 jovens cearenses para execução do programa. Deste total, 200 vagas serão destinadas exclusivamente para seleção de jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social, residentes em territórios indígenas de 19 municípios cearenses, sendo eles: Caucaia, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Crateús, Poranga, Pacatuba, São Benedito, Aratuba, Itapipoca, Quiterianópolis, Novo Oriente Tamboril, Canindé, Aquiraz, Boa Viagem, Acaraú, Crato e Brejo Santo. A iniciativa de reserva de vagas exclusivas para jovens indígenas atende uma demanda apresentada pelas comunidades tradicionais cearenses.
O comunicador indígena Luan de Castro, do Povo Tremembé da Barra do Mundaú, de Itapipoca, afirma que a reserva de vagas para jovens indígenas no AJA, é um reconhecimento importante da missão ancestral de cuidado com a meio ambiente e com a mãe terra, que já perdura por mais de 500 anos. "Os povos indígenas desempenham um papel crucial na preservação ambiental no Brasil, devido à sua profunda conexão e conhecimento tradicional da fauna e flora", apontou.
Luan revela ainda que as expectativas para a execução do projeto são positivas, pois se trata de uma importante política pública que chega até às juventudes dos territórios indígenas do Ceará, e que impulsionará o fortalecimento de ações para preservação do meio ambiente. "O edital possibilitará enorme contribuição para a formação de jovens indígenas conscientes com as questões ambientais, e fortalece as ações já existentes nos territórios indígenas".
Ele destaca também a esperança de que se tenha a ampliação do número de vagas nos próximos editais.
Além de buscar o estímulo protagonista dos jovens selecionados, o projeto visa ainda fornecer espaços de capacitação para a promoção da educação ambiental, incentivar a participação cidadã dos jovens em suas comunidades, propiciar o desenvolvimento da autoestima e de sentimento de pertencimento familiar e comunitário, e qualificar social e profissionalmente jovens por meio das ações práticas.
O Programa será executado, coordenado e monitorado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará - SEPIN. Os Municípios participantes realizarão o acompanhamento e o apoio local do Programa, por meio de liderança indígena do território (Supervisor Local), designado por ofício da SEPIN à SEMA.
A inscrição para participar do Programa Agente Jovem Ambiental, com vagas exclusivas para povos indígenas, pode ser realizada através do site oficial do Programa AJA. No entanto, os jovens interessados devem atender aos seguintes critérios:
a) possuir idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos;
b) estar matriculado ou ter concluído o ensino médio em Escola Pública do Estado do Ceará;
c) estar cadastrado ou integrar família registrada no Cadastro Único para Programas
Sociais – CadÚnico;
d) ser residente de territórios ou comunidades indígenas situadas no Estado do Ceará;
e) não possuir vínculo empregatício formal;
f) residir no município cearense e no território e comunidade indígena para o qual se
inscreveu;
g) em já havendo participado do Programa anteriormente, não ter sido desligado por motivação constante na Instrução Normativa 04/2022 – ART.40.
Todas as demais informações se encontram disponíveis no Edital Sema Nº01/2024 - Programa Agente Jovem Ambiental.
Edição: Camila Garcia