Milhares de indígenas marcharam nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza mineração e garimpo em territórios tradicionais.
Com urgência na tramitação já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados mês passado, a proposta pode ser colocada em votação a qualquer instante e por isso é motivo de grande preocupação para lideranças do campo indígena.
Os manifestantes saíram da região central de Brasília (onde está montado, desde o último dia 4, o Acampamento Terra Livre, ATL) e foram até o Congresso Nacional, caminhando por cerca de quatro quilômetros. O ponto alto da marcha se deu em frente à sede do Ministério das Minas e Energia, onde os indígenas abriram uma enorme bandeira de protesto contra o garimpo.
Carregando barras fictícias de ouro e com o corpo pintado com lama amarelada, eles lembraram a invasão promovida por garimpeiros nas terras tradicionais. “É pra simbolizar que está todo mundo cansado e com lama até o pescoço. Ninguém aguenta mais”, afirmou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Mulheres indígenas se destacavam entre manifestantes da marcha contra o PL 191/2020 / Mídia Ninja
“O governo fica chamando nossas lideranças, chamando os indígenas pra tirar foto e dizer que tem apoio dos povos pro PL 191. E nós estamos aqui com milhares de indígenas desde a semana passada pra dizer que os povos indígenas não estão de acordo, não apoiam de forma alguma essa política, esse pacote de destruição do governo federal”, afirmou Sônia Guajajara.
O protesto desta segunda-feira foi um dos pontos altos da programação do ATL, que segue até quinta-feira (14), na capital federal. Homens, mulheres, jovens e crianças de vários estados integraram a marcha.
“É muito importante ter a presença dos jovens indígenas porque não somos o futuro. Somos o presente. Então, temos essa missão de participar das lutas para que o futuro seja garantido por nós, que estamos aqui no presente", diz Yaponã Guajajara, de 20 anos, que veio do Maranhão em uma delegação com três ônibus.
Faixas e cartazes de protesto contra Bolsonaro estiveram entre os destaques da marcha indígena / Mídia Ninja
Maria Flor Guerreira Pataxó, que saiu de Santa Luzia (MG) para integrar o ATL, conta que as comunidades pataxós dos diferentes estados “já não sabem mais o que fazer com tanta exploração de invasores”.
“Nós temos problema com o garimpo. Tudo começou na Bahia. Os pataxós de Minas, por exemplo, são cercados pelas mineradoras, e mineração também é garimpo. Em Brumadinho e Mariana, onde também estamos, o Córrego do Feijão, o rio Paraopeba, o rio Doce, [estão] todos saturados de lama, sem peixe. Há morte por todo lado”, desabafa.
Encenação da atividade do garimpo chamou a atenção na Esplanada dos Ministérios / Mídia Ninja
Ela, que se apresentou à reportagem como “engravidadora de sonhos e plantadora de árvores”, conta que a luta política organizada do povo indígena tenta levar para o restante da sociedade uma perspectiva de mundo voltada ao “bem viver”, com equilibro ambiental, climático e preservação das florestas.
“Essa luta não é só pelos indígenas. Essa luta é pelo mundo.” Na mesma sintonia, o cacique Kambré, de Marabá (PA), afirma que veio a Brasília porque está “lutando para deixar os recursos naturais das terras indígenas para os futuros bisnetos”.
Ministério das Minas e Energia também foi alvo da manifestação, que levou barras de ouro fictícias para a porta do prédio onde fica a pasta / Mídia Ninja
Legislação
Lideranças indígenas apontam que a eventual aprovação do PL 191/2020 traria um efeito cascata devastador para as áreas tradicionais. Potencialmente contaminantes, as atividades do garimpo, por exemplo, podem comprometer os territórios com a poluição de rios e cursos d’água e devastação das matas.
Ao gritos de "garimpo é crime", indígenas lembraram a invasão causada pelas equipes de garimpeiros que invadem áreas tradicionais / Mídia Ninja
Deformidades genético-fetais já são realidade em algumas comunidades onde se convive com a invasão ilegal de garimpeiros. É o que destaca o advogado Eloy Terena, que tua na Apib e na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Ele também pontua que o garimpo já é vetado pela Constituição Federal de 1988, que também prevê a mineração em áreas indígenas, desde que sejam cumpridos alguns requisitos. A consulta à comunidade atingida, por exemplo, é obrigatória.
“A Constituição também deixa bem claro que a mineração em territórios indígenas e qualquer outro tipo de aproveitamento de potencial energético só pode ser implementado por meio de autorização do Congresso, então, tem que ter um decreto legislativo. E outro ponto é a garantia da participação das comunidades no resultado da lavra”, destaca.
“O PL 191 não cumpre esses requisitos e é uma proposta de lei extremamente agressiva aos povos indígenas”, avalia Terena, que afirma que as comunidades seguirão em coro contra a proposta.
Edição: Felipe Mendes
