Depois de três meses da privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), vendida pela Petrobras para a Acelen, a Bahia se tornou o estado brasileiro com o combustível mais caro do Brasil, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Entre 6 e 12 de março, a gasolina comum na Bahia custava, em média, R$ 7,69 por litro. Isso é 7,5% mais do que o preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte, estado em que o preço do produto é o segundo mais elevado do país. É ainda 15% maior do que o preço médio nacional da gasolina apurado pela ANP naquela semana (R$ 6,68). Os dados são do mais recente levantamento semanal divulgado pela ANP sobre o preço de combustíveis em todo o país.
Cerca de 95% dos combustíveis vendidos em postos baianos são produzidos na antiga Rlam, localizada em São Francisco do Conde (BA). Isso indica que a política de preços da companhia é responsável pela elevação do valor pago pelos consumidores baianos. É o que aponta o Sindicato do Comércio de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindiombustíveis-BA).
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Diesel
No caso do diesel tipo S10, a diferença do preço da Bahia para os demais estados é ainda maior. Esse diesel em postos baianos custa R$ 7,10 por litro. Isso 11% mais do que no Acre, estado com o segundo diesel mais caro, e 20% mais que a média nacional.
Já o diesel S500 custa, em média, R$ 6,98 por litro na Bahia. No Acre, custa R$ 6,64 e, na média nacional, sai a R$ 5,81 por litro.
Reajuste anunciado pela Petrobras
Na sexta-feira (11), a Petrobras reajustou o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O efeito desse aumento ainda não foi apurado na pesquisa da ANP, já que ela foi finalizada um dia depois do reajuste.
Mesmo depois do aumento da Petrobras, a Acelen ainda vende combustíveis a preços mais altos do que a estatal. A constatação é do Observatório Social da Petrobras (OSP), vinculado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
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Bahia possui a gasolina e o diesel mais caros do Brasil / ANP
Escalada de preços
O controle da Rlam, hoje chamada de Refinaria de Mataripe, foi oficialmente transferido da Petrobras para a Acelen em 1º de dezembro de 2021. Desde então, a empresa, criada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, vem realizando reajustes sucessivos no preço dos combustíveis comercializados por ela na Bahia.
Conforme o Brasil de Fato já noticiou, os aumentos são superiores aos aplicados pela Petrobras. Por ser praticamente a única fornecedora de combustíveis para distribuidoras da Bahia, a Acelen ainda vende gasolina na Bahia a preços superiores ao que ela mesma pratica em outros estados, mesmo que tenha que transportar o combustível até lá.
O comportamento empresarial da Acelen alterou de forma significativa o mercado baiano de combustíveis. Em novembro, por exemplo, antes de a companhia assumir o controle da antiga Rlam, a Bahia tinha a 11ª gasolina mais cara do país. O estado também ficava na 14ª colocação nos rankings do diesel dos tipos S10 e S500 mais caros do Brasil.
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Queixas e denúncias
O Sindicombustíveis-BA já denunciou a Acelen ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por sua política de preços.
Na segunda-feira (14), o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal da Bahia pedindo a paralisação da privatização da Rlam por práticas nocivas à economia local.
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O Mubadala Capital pagou 1,65 bilhão de dólares pela refinaria. Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), a refinaria valia pelo menos o dobro disso.
Baseada nesse estudo, a Frente Única dos Petroleiros (FUP) denunciou a privatização da Rlam ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão não viu irregularidades no negócio.
A antiga Rlam é a primeira refinaria nacional, tendo sido criada em 1950, antes mesmo da fundação da Petrobras, em 1953.
A planta é capaz de produzir mais de 30 produtos diferentes, incluindo gasolina, diesel, lubrificantes e querosene de aviação. Também é produtora nacional de uma parafina usada na indústria de chocolates e chicletes.
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Mais privatizações
A venda da Rlam faz parte do programa de desinvestimentos da Petrobras. Das 13 refinarias que a estatal possuía, oito foram postas à venda nesse programa. A Rlam foi a primeira cuja administração já foi transferida da estatal à iniciativa privada.
Oficialmente, a intenção do governo federal é vender as refinarias da Petrobras a outras companhias para que elas passem a concorrer com a estatal. Isso, para o governo, tende a reduzir os preços de derivados de petróleo no Brasil.
Dados da ANP comprovam que isso não vem ocorrendo. Além disso, desde de que a Petrobras a vendeu a Rlam, houve também problemas de abastecimento na Bahia. A Acelen parou de abastecer navios que passam pelo Porto de Salvador quando assumiu da Rlam.
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A Acelen foi questionada pelo Brasil de Fato sobre seus preços e encaminhou uma nota após a publicação da reportagem. Segue a íntegra:
"A Acelen tem um modelo independente de gestão, segue parâmetros internacionais na precificação dos combustíveis refinados produzidos na Refinaria de Mataripe, tendo em vista que estes são commodities e sua principal matéria prima, o petróleo, é adquirida a preços internacionais do tipo brent, em dólar, somada ainda aos custos logísticos. Estes três fatores influenciam diretamente nas margens de preço dos produtos comercializados pela empresa, conforme previsto nos contratos firmados com seus clientes, os distribuidores."
Edição: Rodrigo Durão Coelho
