O estado do Rio de Janeiro pode ter uma política estadual de fomento à agroindústria familiar implementada nos próximos meses. Isso porque o Projeto de Lei 3.999/21 que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento rural, urbano e periurbano sustentável foi aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na última quinta-feira (3) e seguiu para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
Segundo o autor do projeto, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que preside a Frente Parlamentar de Economia Solidária da Alerj, a meta é implantar e desenvolver agroindústrias familiares em todas as regiões do estado, possibilitando a geração de trabalho e renda, ao agregar valor aos produtos agropecuários.
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“Queremos também com o projeto promover o cooperativismo, o associativismo e outros arranjos produtivos característicos da economia popular solidária. Além de valorizar o uso racional e sustentável dos recursos naturais existentes nos estabelecimentos agroindustriais rurais, urbanos e periurbanos e promover ações de formação de empreendedores e de assessoramento técnico especializado aos empreendimentos da agroindústria familiar fluminense”, explicou.
Com o projeto, serão beneficiados empreendimentos de propriedade ou posse de agricultor familiar sob gestão individual ou coletiva, localizado em área rural, urbana ou periurbana, com a finalidade de beneficiar ou transformar matérias-primas da produção agrícola, pecuária, pesqueira, aquícola, extrativista e florestal.
A ideia é que abranja desde os processos simples até os mais complexos, como operações físicas, químicas ou biológicas e agroindústria familiar de pequeno porte de processamento artesanal.
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O texto ainda estabelece que a Política Estadual de Agroindústria Familiar deverá ser planejada e executada de forma participativa e descentralizada, mediante análise da viabilidade técnica e econômica dos projetos, com assessoria técnica especializada na execução dos projetos e desenvolvimento de atividades de formação profissional nas áreas da produção, industrialização, comercialização e gestão.
Também apoio à comercialização dos produtos das agroindústrias familiares, através de feiras, exposições, festivais, mercados e centrais de abastecimento, além do estímulo à criação de redes solidárias que articulem as agroindústrias familiares e as organizações de comunidades urbanas.
Edição: Mariana Pitasse