Entidades da Educação do estado de Minas Gerais lançaram, nesta quinta (3), uma nota pública solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte a adoção do passaporte vacinal, documento físico ou eletrônico, para comprovar a vacinação e possibilitar o acesso de pessoas a lugares que possam gerar aglomeração. Apesar do avanço da imunização, o surgimento da variante ômicron do coronavírus e o aumento de casos de contaminação preocupam as entidades.

“Em conjunto com a adoção do passaporte vacinal, é estritamente necessário que os órgãos competentes intensifiquem e promovam ampla campanha de conscientização sobre a importância da vacinação, inclusive do público infantil, se opondo, assim, à campanha de desinformação que frequentemente é colocada em prática pelo governo federal”, aponta o texto, assinado por 15 organizações.  

Medida pode ser educativa

Entre os motivos para a adoção da medida, as entidades ressaltam que pessoas vacinadas possuem menos sintomas da doença e menor propensão a desenvolver sintomas graves, o que alivia a pressão sobre o sistema de saúde.

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Nesse sentido, a cobrança do passaporte vacinal poderia ser pedagógica para aqueles que ainda não se vacinaram. “A limitação de acesso a espaços públicos terá função pedagógica para os não vacinados e terá como consequência o aumento das taxas de vacinação, tal qual ocorrido na França e de acordo com pesquisa realizada pelo Conselho de Análise Econômica divulgada no jornal Le Monde”, diz o documento.

Leia nota na íntegra

Nota Pública – Entidades da Educação de Minas Gerais

Desde 2020, vivemos o desolador cenário de pandemia de Covid-19.  O Brasil soma quase 630 mil mortos e 25,6 milhões de infectados pelo vírus, sendo o segundo em número de mortos e o terceiro em número de infectados em todo o mundo. A situação brasileira chegou a este nível muito em função da necropolítica do governo Bolsonaro, que em momento algum se preocupou em tomar atitudes contundentes contra a proliferação do vírus e da doença. Porém, apesar das dificuldades impostas pelo governo federal, a maior parte da população brasileira procurou se vacinar assim que teve acesso às vacinas. Hoje, mais de 80% da população tomou ao menos uma dose da vacina e mais de 70% está com duas doses. Cerca de 30% da população tomou a terceira dose. 

Porém, ainda que o cenário de vacinação seja animador, no fim do último ano o surgimento de uma nova variante do vírus da Covid-19, a Ômicron, fez com que houvesse um novo vertiginoso aumento de casos. Nas três últimas semanas, a média móvel de número de novos casos de infecção, vem quebrando recordes diariamente. O número de mortes, embora seja menor do que em outras ondas da covid-19 graças a vacinação da população, também está aumentando. No dia 02 de fevereiro, em Belo Horizonte, a ocupação de leitos de enfermaria estava em 84,8%  e  de leitos de UTI em 88,4%.

Com a curva de infecções em ascensão, uma saída possível e desejável para amenizar os riscos advindos da proliferação do vírus e também da gravidade da doença é a aplicação do chamado passaporte vacinal. O passaporte seria um documento, físico ou eletrônico, que serviria para comprovar que o indivíduo está vacinado e assim possa circular e entrar em lugares que possivelmente podem gerar aglomeração de pessoas. Este tipo de prevenção já está sendo adotada em vários países, como Israel, França, Itália, Reino Unido, Espanha, etc. Várias capitais de estados brasileiros também já fazem a exigência, como Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Florianópolis. 

A medida é importante em diversos aspectos. Em primeiro lugar, pessoas vacinadas possuem menos sintomas da doença, como a tosse ou o espirro, o que ajuda a diminuir a transmissão da Covid-19. Pesquisa realizada por pesquisadores de Harvard e publicada no New England Journal of Medicine em dezembro do último ano demonstrou que os vacinados, em geral, transmitem o vírus por dois dias a menos em relação aos não vacinados.

Além disso, como a própria nova onda causada pela variante Ômicron está comprovando, as pessoas vacinadas têm menor propensão a desenvolver sintomas graves da doença, aliviando assim a lotação de hospitais durante a pandemia. E, finalmente, a limitação de acesso a espaços públicos terá função pedagógica para os não vacinados e terá como consequência o aumento das taxas de vacinação, tal qual ocorrido na França e de acordo com pesquisa realizada pelo Conselho de Análise Econômica divulgada no jornal Le Monde. O estudo também evidenciou que o passaporte vacinal evitou a morte de 4 mil pessoas na França e também um prejuízo de 6 bilhões de euros, entre julho e dezembro de 2021. Assim, o passaporte vacinal funciona como medida de responsabilidade social e política de saúde pública coletiva, além de prevenir que os não vacinados contraiam a doença com maior probabilidade de desenvolver sintomas mais severos e a morte, bem como funciona para diminuir a lotação de hospitais e a pressão por atendimento no sistema de saúde pública. 

Em conjunto com a adoção do passaporte vacinal, é estritamente necessário que os órgãos competentes intensifiquem e promovam ampla campanha de conscientização sobre a importância da vacinação, inclusive do público infantil, se opondo, assim, à campanha de desinformação que frequentemente é colocada em prática pelo governo federal.

Por tudo isso, nós, das Entidades da Educação do estado de Minas Gerais, viemos através desta, solicitar à prefeitura de Belo Horizonte que adote a exigência de apresentação do passaporte vacinal para que a população possa circular em lugares de acesso público ou que tenham potencial de gerar aglomeração, incluindo-se, aí, as atividades nas escolas e universidades. Queremos retornar às nossas atividades presenciais o quanto antes, mas em total segurança. Para isso será necessário o esforço coletivo do poder público e de toda a sociedade civil.

Assinam esta nota:

ANPG - Associação Nacional de Pós Graduandos

 APUBH - Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco.

CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Conlutas

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

DCE UFMG - Diretório Central dos Estudantes da UFMG

Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

SINASEFE IFMG – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical IFMG

Sind-REDE/BH – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte

SINDCEFET-MG – Seção Sindical dos Docentes do CEFET-MG

SINDIFES - Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino

SINPRO-MG - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UCMG - União Colegial de Minas Gerais

UEE MG - União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais 

UNE – União Nacional dos Estudantes

 

Edição: Larissa Costa