Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o de artes e entretenimento. Os artistas foram os primeiros a parar e só agora, no final de 2021, começam a retomar palcos e eventos. Ao longo destes dois anos, muitos trabalhadores da cultura chegaram a passar fome e outros desistiram da profissão.
Para garantir a sobrevivência do setor, uma grande mobilização nacional ocorreu em 2020 para reivindicar a criação da Lei Aldir Blanc. Aprovada em junho de 2020, ela se tornou instrumento de apoio financeiro emergencial. Porém, no Paraná, a Secretaria de Cultura decidiu, sem consulta aos artistas, fará um repasse de cerca de 40 milhões do recurso da lei para autarquias e universidades. Para protestar contra essa decisão, artistas realizaram uma manifestação, nesta terça-feira (23), em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A mobilização, denominada “Ato contra o calote na cultura do Paraná” reuniu artistas, técnicos e operadores da cultura que pediram diálogo com os deputados e governo do estado para que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam redistribuídos aos profissionais da arte e da cultura.
“Para o ano de 2021, ainda tínhamos para ser repassados aos artistas, deste fundo de auxilio emergencial, cerca de 72 milhões de reais que já estão no fundo da cultura. Vão terceirizar a execução de um recurso que tem caráter emergencial. Faltando menos de 40 dias para acabar o ano. [...] Agora não sabemos para onde vai, como e quando será distribuído”, explicou o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná (SATED), o ator e diretor Adriano Esturilho.
São vários os casos de profissionais da arte e da cultura que dependem do recurso para sobrevivência. O iluminador cênico Luiz Nobre lamentou que o governo do estado seja insensível para a situação crítica que vivem os artistas.
“Em vários lugares do Brasil, as secretarias de cultura fizeram o que tinha que ser feito: dinheiro chegando na mão do trabalhador. Aqui foi feito errado desde o começo. No caso dos técnicos, só fizeram edital porque pedimos, pois literalmente esses profissionais estavam passando fome em casa. Mas fizeram editais super burocráticos, só apresentaram dificuldades. Posso afirmar que 90% dos técnicos não se beneficiaram deste recurso”, disse Luiz.
No ano passado, o Paraná estava entre os estados que menos repassou recursos da Lei Aldir Blanc. O recurso enviado pelo governo federal chegou a pouquíssimas mãos, resultando em uma execução de apenas 15%, segundo dados do Ministério do Turismo, colocando o estado como o terceiro pior em distribuição dos recursos provenientes da lei.
Trabalhadores da cultura protestam contra "calote" do governo do Paraná / Foto: Giorgia Prates
Editais inacessíveis
O protesto desta terça também denunciou que os editais feitos pela Secretaria de Cultura para distribuição da primeira parte dos recursos da Lei Aldir Blanc foram inacessíveis e burocratizados, além de ser um dos poucos estados brasileiros que não conta com nenhuma política de cotas/ações afirmativas em seus editais.
A reportagem do Brasil de Fato Paraná entrou em contato com a assessoria de comunicação da Superintendência da Cultura do Paraná sobre as reivindicações feitas pelos trabalhadores. Abaixo, reproduzimos a íntegra da nota recebida como resposta:
"A Superintendência-Geral da Cultura vem, por meio desta, esclarecer e tranquilizar os artistas, produtores e demais trabalhadores e trabalhadoras da Cultura sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc depositados no Fundo Estadual de Cultura do Estado do Paraná.
Com a prorrogação da Lei em 2021, a SECC lançou três editais - Selo Circo Amigo; Prêmio Técnicos da Cultura e Desenvolvimento de Projetos em Longa-Metragem, além de realizar o Chamamento da Renda Emergencial e o programa Bolsa Qualificação Social, todos em curso no momento.
A experiência do ano de 2020 mostrou que apesar da SECC ter disponibilizado 100% dos recursos da LAB, em torno de 25% dos recursos chegou à classe em razão das dificuldades operacionais no ato de participação de editais. A fim de promover o acesso mais amplo aos editais, a SECC definiu como estratégia de ação realizar curso de qualificação em cultura que visa preparar os trabalhadores e produtores culturais para participação dos editais da LAB.
Para viabilizar isso, a SECC estabeleceu parcerias técnicos operacionais por meio da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que já está operacionalizando a Bolsa Qualificação; Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Paraná (Unespar); Teatro Guaíra e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).
Desta forma, a SECC transfere os recursos para essas instituições, que têm um prazo maior para executar os editais, assegurando que os recursos irão ficar no estado Paraná. As equipes técnicas dessas instituições estão trabalhando para lançar editais de fomento com recursos da LAB ainda em 2021 com finalização no primeiro semestre de 2022.
Destacamos que todas as medidas tomadas para a realização dos instrumentos decorrentes da Lei Aldir Blanc foram aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, com ampla participação da sociedade civil.
Os recursos da Lei Aldir Blanc têm destinação integral para os agentes culturais do estado – empresas do setor cultural e trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Os valores referentes aos custos operacionais de execução da Lei estão sendo arcados com recursos do Estado, não sendo utilizados recursos da Lei Aldir Blanc para tal."
Edição: Lia Bianchini