Movimentos populares se reúnem virtualmente nesta quinta-feira (14) para participarem do processo de construção da I Conferência Nacional Popular pela Democracia, Paz e Desenvolvimento com Justiça Social e Justiça Ambiental (I CNPDPD), prevista para acontecer em maio de 2022 na Universidade de Brasília (UnB).
Para a reunião, o grupo busca ampliar o coletivo de entidades organizadoras. Além de definir os próximos passos da atividade, como o lançamento oficial da Conferência no próximo 27 de outubro.
A coordenadora do Grito dos Excluídos Continental, Luciane Udovic, destaca que “todas as pessoas, entidades, movimentos, institutos, igrejas que queiram defender e ampliar a seguridade social e conquistar políticas sócio ambientais transformadoras” podem participar do evento.
“É um chamado amplo e popular da sociedade civil na luta pela Democracia, Paz e Desenvolvimento com Justiça Social e Justiça Ambiental”, ressalta Udovic.
Em nota, a organização da Conferência ressalta que os movimentos “que vêm se somando a esta iniciativa, têm percorrido um longo caminho de debates e articulações” para realizar uma Conferência democrática capaz de instaurar as “bases de uma sociedade solidária e um Estado social de direitos no Brasil”.
Controle Social
De acordo com a coordenadora, a Conferência tem como objetivo assegurar o direito de participação e controle social previsto na Constituição Federal. “A conferência está prevista na Constituição Federal desde 1988, mas até o momento o governo não a realizou. Por isso, um conjunto de entidades, movimentos sociais e pastorais sociais tomou a iniciativa de realizá-la fundamentando-se no artigo 6º da Constituição Federal”, aponta.
O artigo estabelece que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
“É nossa aspiração criar um espaço mais integrado dos direitos e traduzir isso numa institucionalidade de Estado Brasileiro mais integrado. Um Trabalho que reconheça o protagonismo humano sem discriminações na construção e usufruto do bem comum e que distribua a riqueza produzida em uma dinâmica equilibrada com os Direitos Humanos e os Direitos da Natureza, opondo-se ao predomínio do capital sobre o trabalho humano” defende Luciane Udovic.
Para ela, a iniciativa ganha importância diante da extinção dos canais de participação no âmbito da gestão pública federal e do desmonte e desfinanciamento das políticas sociais. “Além disso, as propostas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo federal ameaçam a sobrevivência de milhões de famílias, que já enfrentam o aumento do desemprego e da pobreza no país”.
A iniciativa nasceu a partir dos debates realizados e das articulações promovidas pelo Fórum Social Mundial da Saúde e da Seguridade Social (FSMSSS), Grito dos Excluídos Continental, pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social e outras organizações.
Inscrições
Os movimentos e organizações populares, entidades e representantes da sociedade civil que queiram aderir como apoiador(a) e co-organizador(a) da Conferência, compondo o grupo condutor da iniciativa, devem manifestar por escrito sua anuência no formulário.
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Edição: Flávia Quirino