Paraná

Juventude

Coluna | Quem tem medo dos direitos humanos?

Norma básica diz que alguém só pode ser considerado culpado após esgotados todos os recursos de defesa

Curitiba (PR) |
Coluna da edição 213 do Brasil de Fato Paraná - Arte: Vanda Moraes

"Turma dos direitos humanos" é algo que escutamos muito por aí. No início de maio, assistimos à chacina no Jacarezinho, aplaudida pela extrema direita e seu presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). O estado brasileiro, por meio de seu braço armado, a polícia, financiada com dinheiro dos impostos pagos por todos, assassinou 28 cidadãos brasileiros. Uma norma básica diz que alguém só pode ser considerado culpado após esgotados todos os recursos de defesa num processo judicial. Além disso, não há pena de morte no Brasil.

Diante do horror dessa chacina, nós apontamos imediatamente as graves violações aos direitos humanos. A extrema direita (a direita tradicional também, sejamos realistas) logo disse “olha lá, a 'turma dos direitos humanos' defendendo bandido”.

Curiosamente, em meados de maio, o ex-ministro Pazuello pediu (e lhe foi concedido pelo STF) um habeas corpus para poder ficar em silêncio na CPI da Covid-19. É direito dele. Nenhuma pessoa é obrigada a produzir provas contra si própria, mesmo que essa pessoa seja filhote de Brilhante Ustra. Direitos humanos são universais, todo bandido (sic) é digno deles.

*William José Hass Zanoni é advogado e militante do Levante Popular da Juventude 

Edição: Lia Bianchini