Rio Grande do Sul

Educação

Entidades se mobilizam para enfrentar o modelo cívico-militar nas escolas gaúchas

Deputada estadual Sofia Cavedon e entidades da educação convocam reunião de articulação nesta quinta-feira (20), às 17h

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Deputada Sofia Cavedon integra a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Foto: André Lisbôa | Agência ALRS

Durante encontro com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo encaminhou, no dia 12 de maio, a indicação da Escola Municipal Leocádia Felizardo Prestes, no bairro Cavalhada, como a primeira a fazer parte do projeto de escolas cívico-militares na Capital gaúcha.

O anúncio pegou de surpresa não só a direção da escola, que lançou uma nota de esclarecimento negando a adesão, como as entidades que representam os trabalhadores da educação e movimentos que atuam na área. Com o objetivo de pensar estratégias de enfrentamento e fazer o debate com o sistema de educação, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) irá realizar um encontro virtual nesta quinta-feira (20), às 17h. Os interessados devem solicitar o link para o mandato.


Reunião pretende pensar estratégias de enfrentamento ao modelo cívico-militar e fazer o debate com o sistema de educação / Divulgação

Segundo o prefeito, a meta é de que até 2024 seja implantado o mesmo sistema em outras sete instituições da cidade. O ministro da Educação se colocou à disposição para dar andamento a esse projeto, além do suporte necessário à educação em Porto Alegre. “Os recursos do ministério são recursos do povo brasileiro. Por isso, contem com o governo federal para auxiliar nos ônibus, merendas, manutenção das escolas e em tudo que faz parte do contexto escolar”, afirmou Ribeiro.

Projeto visa regiões de vulnerabilidade social

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é ter 216 escolas de educação básica dentro do programa em todos os estados até 2023, sendo 54 por ano.

A implantação das escolas cívico-militares é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa. O critério de escolha das instituições leva em conta regiões de vulnerabilidade social, com extrema violência e indicadores de desempenho abaixo da meta. As escolas devem atender acima de 400 alunos, do 1º ao 9º ano de ensino fundamental, nos turnos da manhã e tarde.

De acordo com o projeto, o objetivo é incorporar aos alunos atitudes e valores, conscientizar sobre deveres, direitos e responsabilidade, preparar os estudantes para atuar em qualquer campo profissional e melhorar os indicadores de desempenho.

Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.

Doze municípios gaúchos solicitaram adesão ao modelo

No final de 2019, foi aprovada a Lei 15401, de 17/12/19, para que brigadianos ou militares das Forças Armadas possam vir a ser monitores nas escolas cívico-militares. O projeto é do deputado Tenente-Coronel Zucco, o mesmo que lançou um vídeo nas suas redes sociais anunciando que a escola Leocádia Felizardo Prestes seria a primeira de Porto Alegre a adotar o modelo cívico-militar. E o articulador do modelo junto ao governo do estado.

Segundo o site do governo, até o momento, a rede estadual de Educação do RS conta com três instituições selecionadas para o programa. São elas: Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, e Oswaldo Aranha, em Alegrete, além de duas no âmbito municipal, localizadas em Bagé e Uruguaiana.

O prazo para adesão dos municípios ao Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares encerrou no dia 26 de fevereiro. Somente 12 municípios gaúchos enviaram seus ofícios: Santiago, Arvorezinha, São Vicente do Sul, Dilermando de Aguiar, Tupanciretã, Santana do Livramento, São Francisco de Paula, Ibiaçá, Sananduva, São Miguel das Missões, Cacequi e Três Passos. Porto Alegre não está na lista anunciada pelo site do governo estadual.

O deputado Luciano Zucco afirmou que a intenção é que o estado tenha dois estabelecimentos federais a serem criados, além das escolas da rede estadual e escolas municipais. Em entrevista ao Diário da Manhã, ele afirmou que a prioridade é que os monitores sejam militares da reserva. “É difícil tirar um policial das ruas para colocar nas escolas. Já estamos fazendo uma parceria com o comando do Exército e com o comando da Brigada Militar, para que haja um estágio de formação destes monitores, de militares que já tenham algum trato, alguma noção de monitoria.”

Sobre o financiamento, disse que para as escolas federais o custeio fica a cargo do MEC. “Para as de modelo municipal e estadual existe um programa chamado Mais Efetivo e este programa permite que os militares da Brigada na reserva possam ter uma gratificação. Este custeio no caso das escolas estaduais cabe ao Estado e das municipais aos municípios por meio de convênio. Já existem municípios que estão bem avançados e conseguindo este custeio por meio inclusive de parceria público privada.”

Modelo não foi debatido pelo sistema de educação

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que integra a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, alerta que essa proposta não passou por nenhuma instância de deliberação do Sistema de Educação. “Nós temos Planos nacional, estadual e municipal de Educação, Conselhos de Educação, Conselhos Escolares que não debateram essa proposta. Esse modelo é ante escola. Ele se contrapõe a toda a visão de escola pós-Constituição de 1988 que estabeleceu a democracia e a participação como fundamentos”, salienta.

Na opinião da deputada, esse modelo apresenta diretrizes que procuram estabelecer uma escola formadora de sujeitos que sejam heterônimos, somente obedeçam ordens. “Querem um país que disciplina o povo incauto, onde alguns geram a lei e a grande massa, em especial o pobre, obedece. Um povo a ser disciplinado. Com valores do militarismo. É a violência do Estado sobre o povo, justificado pelo fim da violência no entorno da escola.”

A proposta traz, segundo Sofia, valores de meritocracia, Pátria esvaziada de gente, de conflitos, obriga todos a uma única língua. “Esse mesmo governo que propõe ilhas com recursos públicos, expulsa os alunos que não se encaixam. Coloca recursos para obter resultados no IDEB, disputa um modelo de sociedade e esvazia todos os espaços pedagógicos. O governo Bolsonaro retirou milhões do Mais Educação que possibilitava turno integral na educação básica. Vetou a informatização para as escolas públicas. Ele faz uma disputa ideológica com recursos públicos”, conclui.


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Edição: Marcelo Ferreira