Pietra Valentina tinha apenas 16 anos quando foi brutalmente assassinada a golpes de faca nodia cinco de abril, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Em Janeiro, a jovem Keron Ravach, também foi morta com requintes de crueldade, sendo encontrada já sem vida em um terreno baldio em Camocim. Junto a Pietra e a Keron, juntam-se nessa estatística mais 22 mulheres transsexuais assassinadas só em 2020, o dobro de casos registrados em 2019. No Ceará, entre 2017 e 2020, foram registrados 62 casos de mulheres trans assassinadas, deixando o estado abaixo apenas de São Paulo, com 80 casos. Esta estatística alarmante coloca o Brasil como o primeiro país no mundo que mais mata pessoas trans no mundo, expondo com esses dados a falta de segurança e de políticas públicas que garantam a população trans e travesti o direito a vida.
Invisibilidade
A pesquisa “Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020” produzida pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) é responsável pela compilação de dados sobre o assassinato da população Trans em todo o país, utilizando como metodologia de pesquisa notícias relacionadas ao tema em sites de notícias e mídias vinculadas na internet. Além disso, a pesquisa conta ainda com fontes complementares de informação, vindas de instituições LGBTs que publicam informações sobre o assassinato de pessoas trans, visto que, de acordo com a pesquisa, existe uma subnotificação de informação por parte da cobertura midiática dos casos de assassinato de mulheres trans. “Antes de sofrer a morte física, nós sofremos a morte social. Estamos sendo vítimas de múltiplas violências, seja na saúde pública, que nos nega o direito ao acesso ao nosso tratamento hormonal, seja na segurança que não garante a nossa integridade física, seja no reconhecimento civil da nossa identidade de gênero, quando ainda teimam em nos colocar no masculino.” diz Brenda Vlasack, vice presidenta da Associação Beneficente Madre Maria Villac (Abemavi) e associada ao Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS).
A pesquisa afirma que essa ausência de direitos fundamentais se dá pela ausência dos governos estaduais e do governo federal em notificar os casos de violência contra as pessoas trans e travestis de forma efetiva, motivando assim o aumento da insegurança a transfobia. “O Brasil naturalizou um projeto de marginalização das travestis. A maior parte da população Trans no país vive em condições de miséria e exclusão social, sem acesso à educação, saúde, qualificação profissional, oportunidade de inclusão no mercado de trabalho formal” afirma um trecho da pesquisa.
Políticas Públicas
Brenda fala ainda que a inadimplência dos governos realça a falta de políticas públicas efetivas para garantir o bem estar de mulheres trans e travestis. “Os estados não podem se isentar em assumir o papel institucional de proporcionar o nosso bem estar. Nós precisamos de educação, de emprego e de segurança.” realça Brenda. Em 2018, um ano após o assassinato de Dandara Santos ganhar repercussão nacional pela crueldade do crime, Fortaleza criou o Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia, proposta elaborada pela vereadora Larissa Gaspar (PT). Também em Fortaleza, a coordenadoria LGBT ligada Secretaria Executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, desenvolve o projeto “Retifica Trans”, que realiza o suporte ao uso do nome social, além da realização de assessoria jurídica gratuita. Em Juazeiro do Norte, a Abemavi, é responsável pelo acompanhamento de mulheres trans, com assessoria jurídica, assistência social e psicológica para pessoas trans e travestis do município.
Edição: Monyse Ravena