Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3), a 2ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares. Organizada pelas duas Frentes políticas de esquerda: A Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, começou com cerca de 300 pessoas, reunindo mais de 400 antes do fim. Além das frentes, participaram e ajudaram na mobilização o Fórum das Centrais Sindicais, a Coalizão Negra por Direitos, articulações religiosas progressistas, parlamentares, entre outras.
Segundo a coordenação da reunião, um dos objetivos da plenária foi retomar as pautas do primeiro encontro, realizado em janeiro. Além disso, foi feito um esforço de trazer elementos para alinhar a análise de conjuntura e encaminhar os próximos passos. A plenária centrou-se em três principais bandeiras: por vacina, com fortalecimento do SUS; pelo auxílio emergencial de R$600, até o fim da pandemia e mantidos os critérios de acesso anteriores, e "Fora Bolsonaro".
Antes da abertura dos trabalhos foi realizado um momento místico, com uma apresentação musical das mulheres do MST.
O Brasil de Fato RS acompanhou a plenária e elaborou uma síntese do espaço, que contou com análise da conjuntura sanitária e da luta pelo auxílio emergencial. No final da matéria, confira o calendário de lutas dos movimentos para as próximas semanas.
Para tratar de alguns temas que merecem maior destaque, como o cenário de agravamento da pandemia, com recorde de mortes, além do aumento da miséria e da fome, foi convocado primeiro Artur Quioro, médico e ex-ministro da Saúde. Além dele, foram chamados a advogada Sheila de Carvalho e Douglas Belchior, ambos da Coalizão Negra por Direitos, para falarem sobre a luta pelo auxílio emergencial.
Tendência de agravamento da pandemia
A participação de Artur Chioro foi gravada, pois o mesmo não poderia participar ao vivo. Ele gravou no dia anterior à plenária, destacando as tendências para o Brasil, no momento em que o país ultrapassa os mais de 10 milhões de casos confirmados de infecção por covid-19.
Ele lembra que se vive um momento de expansão descontrolada da pandemia, lembrando que a OMS indica que o Brasil é um ponto de preocupação no mundo: “Mesmo que haja o aumento de infecções e mortes em varias regiões do mundo, são aumentos que caminham dentro de uma certa previsibilidade. O Brasil apresenta uma situação dramática, são mais de 10 semanas de aumento significativos de casos. Também fazemos muito poucos testes, sabemos pouco sobre a situação real da pandemia no país, inclusive sem o monitoramento genômico”.
Chioro seguiu, afirmando que, desde o dia 6 de novembro, o Brasil vem numa consistente ascensão no numero de casos, com a tendência de continuar nesse ritmo, o que levará a uma saturação ainda maior que a atual no sistema de saúde: “Por exemplo, um sistema robusto, bem estruturado, como de Minas Gerais, está no limite, precisando levar pacientes para estados, como São Paulo, que está próximo do limite, com ocupação maior que 80% de leitos. A mesma tendência de saturação está sendo observada no sul, especialmente no RS”.
No mesmo sentido, seguiu afirmando que é importante lembrar que não há uma perspectiva, ao contrario dos EUA e Europa, de uma diminuição no numero de casos. Ele acredita que março será um mês terrível, com tendência de continuar assim nos meses seguintes, em função da chegada do inverno e da baixa velocidade das campanhas de vacinação.
Governo federal dificulta vacinas
“Não estamos próximos de termos vacinas para todos. O Brasil, que tem um programa nacional de vacinação referência no mundo, não tem perspectiva de vacinar sua população. Não temos perspectiva de compra de vacinas suficientes e nossa capacidade de produção nacional é pequena. Mesmo a promessa, do governo federal, de contar com as 10 milhões de doses da Covax, é provável que não se concretize. O próprio governo acaba de dificultar que os estados e municípios possam comprar vacinas”, lamenta.
Completando as informações sobre vacinas, Chioro lembra que existe uma notícia pior ainda, de que os laboratórios têm anunciado que só entregarão nos próximos meses os pedidos que já haviam sido feitos. Os pedidos que estão sendo feitos agora só poderão ser entregues no segundo semestre.
Nesse ritmo, espera-se que haja alguma proteção coletiva significativa somente no segundo semestre de 2022, lembrando que já existem algumas modelagens matemáticas afirmando que o país só vai atingir essa meta nos próximos 3 anos.
Além da situação das vacinas, Chioro abordou a estrutura de atendimento do SUS e a questão do financiamento: “De cada três leitos de UTI que foram abertos no ano passado, dois já foram fechados por falta de financiamento. Os estados e municípios não têm capacidade de mantê-los abertos, e o governo está recusando cumprir suas funções. Inclusive o Ministério da Saúde está se mostrando totalmente incapaz, inclusive de garantir uma logística mínima”.
Medidas mais drásticas necessárias
Afirma também que continua havendo um grande boicote das medidas de isolamento, por parte do governo federal: “Bolsonaro não apenas ameaça governadores que falam em lockdown, mas chega ao cúmulo de não recomendar o uso da máscara, lançando duvidas sobre seu uso. Isso cria um ambiente difícil para que os gestores tomem medidas mais drásticas, de forma que as medidas que vêm sendo tomadas são um pouco acovardadas”.
Concluindo, sua opinião, junto com outros especialistas, é de que o Brasil precisa de algumas semanas de fechamento bastante restritivo. Para isso, afirma, é necessário abrir espaço orçamentário para garantir auxílio emergencial, socorrer pequenos e micronegócios, auxiliar os setores afetados mais diretamente pelo isolamento. Tudo isto, para poder alavancar a retomada da economia em um momento de maior segurança.
Sobre a questão de um orçamento federal que possa fazer frente às necessidades atuais, lembra que o governo federal retirou bilhões de reais do Ministério da Saúde. Isso impediu a sustentação das demandas do SUS, que, no momento, são as medidas de enfrentamento à pandemia, somadas as demandas represadas do ano passado.
Como pautas que acredita serem essenciais para atender aos desafios atuais, enumera: a luta por vacina para todas e todos, apoio e defesa do SUS e revogação da emenda constitucional 95 (Teto de Gastos). Esta última, Chioro considera muito importante, pois sem a revogação da desta lei, "não teremos os recursos necessários para o enfrentamento da pandemia e atender as demandas que estão represadas".
Luta pelo auxílio emergencial
A advogada Sheila de Carvalho e o ativista Douglas Belchior, integrantes da Coalizão Negra por Direitos, tiveram um espaço para falar sobre a luta pela garantia do auxílio.
Segundo Sheila, o Senado está encaminhando a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. Ela afirma que este nome dado ao projeto tem um tom “ardiloso”: “Esta PEC foi proposta por Guedes ainda em 2019, ela não se tratava do contexto da pandemia. Seu objetivo era diminuir os gastos públicos em saúde e educação. O que estamos vendo agora é o governo colocando esta pauta, neste momento, como um instrumento de chantagem”.
Sheila relembra que o diagnóstico inicial, feito pelo movimento negro, se comprovou, mostrando que o auxílio emergencial seria essencial para a maior parte da população poder garantir a sua sobrevivência. Lembra também que, ano passado, quando aprovado o auxílio emergencial, foi feito através de um projeto de lei discutido no Parlamento. Agora, há a tentativa do governo de impor o novo auxílio através de uma PEC, abrindo a possibilidade de que seja regulamentada através de medidas provisórias do Executivo federal. Dessa forma, o governo poderia, facilmente, implementar o novo auxílio com um valor muito abaixo do necessário.
“Queremos que o auxílio continue, mas no valor mínimo de R$ 600, não os 250 propostos pelo governo. Segundo o Dieese, a cesta básica, no Brasil, custa mais de R$ 600, esse valor é nosso foco de luta”, afirma Sheila, lembrando que a fome voltou a ser uma realidade para milhões de pessoas no Brasil. Ela faz o alerta, que, sem o auxílio emergencial, não há a possibilidade de políticas de isolamento mais restritivas.
No mesmo sentido, Douglas Belchior reforça que a luta pelo auxílio e pela renda básica é uma luta pela sobrevivência, e lança o questionamento: "como fazer essa luta, no momento em que a nossa responsabilidade chama por não transmitir o vírus para os próximos?"
“Ano passado nos desdobramos nas campanhas de solidariedade e os mapeamentos dos bolsões de fome do Brasil comprovam que essas ações são muito necessárias, mas isso é muito difícil de manter, em um momento de alta no preço dos alimentos e crise sanitária”, reflete.
Lembra também que o Parlamento dá sinais de que não irá dar freio ao presidente, por isso, levanta a ideia de que o povo brasileiro precisará investigar e responsabilizar os culpados por essa tragédia, em ações que ele sugere serem em um “tribunal popular” ou uma grande “comissão de inquérito do povo”.
“Precisamos ajudar no aumento da rejeição desse governo, e dar força política para os parlamentares de oposição poderem seguir desgastando o governo, lutando pela vacina e pelo auxílio”, completou Douglas.
Calendário de lutas
Ficou organizado e encaminhado um calendário de atividades fixas e outras, com datas marcadas. Estão marcadas reuniões organizativas por regiões e também dos comunicadores. No dia 9 de março, será a reunião da região Sul do país, e no dia 10, a reunião nacional de comunicadores.
Atividades fixas
Todo final de semana: carreatas, bicicletadas, bandeiraços e ações de solidariedade, de acordo com a cultura política local e com as medidas de distanciamento vigentes.
Toda quinta-feira: o movimento sindical está organizando atividades de comunicação, como carros de som, colagens, sinais de luto e panelaços.
Calendário
4 de março – Dia de Mobilização Nacional das Centrais e dos Trabalhadores das Estatais
7 a 14 de março – Jornada Nacional Feminista
8 a 22 de março – Jornada de Luta dos Atingidos por Barragens
14 de março – Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios e pela vida
17 de março – “Bandeiraço” e “Faixaço” da Jornada Nacional em Defesa do Serviço Público
21 de março – Dia de luta contra a discriminação racial
22 de março – Dia Mundial da Água
24 de março – Dia Nacional de alerta em defesa da educação escolar básica, pública e estatal
28 de março – Dia Nacional de coleta de solidariedade [campanha ecumênica das igrejas cristãs]
1 de abril – Dia de denúncia da ditadura militar
7 de abril – Jornada Mundial anti-imperialista pela vacina para todos
7 a 11 de abril – Jornada em defesa da vacina, do SUS e da saúde do povo
17 de abril – Mobilizações do Dia Internacional de Luta camponesa
1 de maio – Dia do Trabalhador
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Edição: Marcelo Ferreira