A equipe técnica do Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ) concluiu as ações do projeto “Caminhos para a Diversificação”, demarcando resultados positivos e alcance dos objetivos propostos pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). As atividades do ICPJ beneficiaram 960 famílias de agricultores familiares e camponeses localizadas nos municípios de Camaquã, Chuvisca, Dom Feliciano, Barão do Triunfo, General Câmara, Cerro Grande do Sul, São Jeronimo e Cristal.
O projeto concentrou-se no apoio às atividades alternativas e economicamente viáveis, à promoção da diversificação da cultura do tabaco nas Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), tendo como objetivo a promoção da segurança alimentar e nutricional, a articulação de políticas públicas e a geração de trabalho e renda para promover a autonomia econômica, social e organizativa.
Segundo Darlan Gutieres, gestor do contrato e membro da equipe de coordenação “com a execução do projeto, a fim de promover a diversificação das propriedades e estimular a geração de trabalho e renda, nós fortalecemos a conscientização das famílias para maior uso de insumos agroecológicos, produção de sementes de base genética controlada pelos próprios agricultores, com foco no cuidado com a saúde humana e animal. Foi possível ainda fomentar o uso de plantas medicinais e fitoterápicas, alimentação saudável, resgate e valorização do saber popular e a redução do uso dos agrotóxicos impactantes na saúde e na natureza”. Conforme explicou Gutieres, o projeto também fortaleceu a organização e participação social e comunitária e buscou mercados locais, como feiras, e venda direta como instrumento de relação entre o campo e a cidade.
Também integrante da equipe de coordenação, Sabrina Krupinski Pereira ressalta que não foram poucas as dificuldades enfrentadas para alcançar esses resultados positivos. As constantes trocas de gerencias e gestores do contrato, por parte da ANATER, implantação de novas ferramentas instáveis de execução durante o andamento do contrato (ANATER - SGA Mobile), e o corte de aproximadamente 50% dos recursos, impactando diretamente no planejamento das atividades inicialmente propostas são alguns dos aspectos apontados. “As dificuldades impostas pela instabilidade de entendimento da política pública da ATER em ambiente de troca de governo, por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da ANATER, foram muito superiores ao que era aguardado.”
Visita técnica na UFPA de Neila Gouvea, no município de Camaquã. / Divulgação ICPJ
Resultados positivos
Ao longo deste processo coletivo foi realizado um conjunto de atividades que tiveram, e continuam tendo, a visão de promover a diversificação da produção e estimular a geração de trabalho e renda das famílias. Inicialmente foram realizadas 29 reuniões de divulgação, mobilização e seleção das famílias que resultaram em 960 cadastros de Unidades Familiares de Produção Agrária. Cada unidade beneficiada pelo projeto teve realizado diagnóstico inicial com a participação da família, assim como a elaboração de planejamento familiar. Foram realizadas também 8 reuniões com os conselhos de agricultura dos municípios, bem como 60 diagnósticos comunitários e 60 planejamentos comunitários. Ao todo foram realizadas 4.903 visitas técnicas nas propriedades, bem como 180 atividades coletivas (envolvendo cursos, dias de campo, seminários, entre outros). Cada um dos 960 diagnósticos iniciais foram também atualizados ao longo do processo.
Para além destas atividades, o ICPJ ainda realizou a doação de 15.000 kg de sementes de milho, 5.000 kg de feijão, 960 livros, 960 kit de mudas nativas frutíferas, 960 mudas de Guaçatonga (planta medicinal), 960 kits de sementes de hortaliças de inverno e 960 kits de sementes de hortaliças de verão.
Visita técnica na UFPA de Idenia Venske Von Han, no município de Cristal. / Divulgação ICPJ
Testemunho dos agricultores:
Ao final das atividades alguns beneficiados e beneficiadas pelas ações de Ater confirmam a avaliação positiva apontada pelas equipes técnicas e são unânimes em indicar a necessidade de continuidade das ações.
Simone Dummer, da comunidade São Geraldo, município de Cristal, afirmar com orgulho que além do objetivo técnico alcançado pelo projeto, o que se desenvolveu também foi a construção de um laço de amizade entre as famílias beneficiadas e a equipe do ICPJ. “Esses amigos chegaram aqui para acompanhar nossas atividades, orientar, nos ajudaram a melhorar, nos mostraram que a gente não vive só do tabaco e que para seguirmos melhorando nossa qualidade de vida precisamos diversificar cada vez mais.”
No mesmo sentido se manifesta Rudimar Costa da Costa, da Linha Passo da Vitorina, município de Camaquã: “É muito importante para nós pequenos agricultores receber assistência técnica qualificada, isso nos ajuda e incentiva a permanecer no campo”. Continuar as atividades é uma necessidade apontada por Costa: “Nós precisamos mais do que nunca, continuar tendo essa assistência para aprender cada vez mais, trocar experiências, desenvolver novas culturas”, aponta o agricultor que antes dedicava-se prioritariamente a cultura do tabaco e transferiu a matriz produtiva para os hortifrutigranjeiros.
João Klein, da comunidade Galpões, de Camaquã, onde produz fumo, leite e hortaliças aponta a importância da assistência técnica para viabilizar o desenvolvimento de projetos futuros. “Tivemos um atendimento muito bom, os técnicos que nos acompanharam e orientaram demonstraram, além de conhecimento, muita disposição em nos ajudar.” Para ele é essencial que o produtor possa acessar novos conhecimentos e para isso é essencial que os projetos de Ater tenham continuidade.
Fabiane Kneip Miritz, da comunidade São Geraldo, Cristal, destacou os conhecimentos obtidos nas atividades de formação, em especial no que se refere a utilização de bioinsumos que podem ser produzidos na própria unidade produtiva familiar, bem como as orientações acerca do cultivo e utilização de ervas medicinais. “Só temos a agradecer a todos os envolvidos no projeto pelo conhecimento que compartilharam conosco”, afirmou.
Maria Leni dos Santos Pereira, da comunidade de Quitéria, município de São Jerônimo, ressaltou que “tivemos um trabalho muito bom de assistência técnica, realizado em conjunto, respeitando os cuidados impostos pela pandemia e mesmo assim encontrando meios de vencer o distanciamento para construir juntos, trocar experiências”. Para Pereira, o resultado como um todo foi muito positivo, deixando clara a necessidade de mais ações nesse mesmo sentido.
Visita técnica na UFPA de Celia Clair Renz, no município de Cerro Grande do Sul. / Divulgação ICPJ
Legado e perspectivas futuras
Outro membro da equipe de coordenação a fazer uma avaliação da experiência do projeto, Marcelo Bernál, salienta que “todos os esforços que foram realizados, por agricultores, agricultoras, técnicas e técnicos, em um momento extremamente conturbado como tem sido esse ano de pandemia e de eventos climáticos extremos, puderam contribuir para que a Região Centro Sul minimizasse os efeitos negativos nas comunidades rurais. Essa mitigação é possível observar quando olhamos a melhoria na produção para o auto sustento familiar, a ampliação do uso de plantas medicinais, a ampliação da soberania sobre as sementes, a geração de renda e até mesmo a divulgação de informações corretas acerca da covid-19.”
Segundo o diretor do ICPJ, Frei Sérgio Görgen, o projeto deixa um legado altamente positivo e o desafio de novas iniciativas voltadas à ATER junto às unidades produtivas familiares e camponesas fica reafirmado. Para ele, se os resultados positivos indicam alto aproveitamento por parte das famílias beneficiadas, a atuação dos técnicos e técnicas também merece reconhecimento: “Uma das conquistas do ATER foi a demonstração de capacidade de coordenação e gestão de uma nova geração de técnicos e técnicas militantes que tomaram as rédeas do processo do início ao fim e o levaram a bom termo”.
Orientações na criação de peixes na UFPA de Eliane Rehbein Voigt, no município de Cristal. / Divulgação ICPJ
De onde vem o projeto?
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), foi criada por meio da Lei 12.188/2010, e foi pensada a partir dos princípios de desenvolvimento sustentável, para atender famílias de pequenos agricultores e assentamentos de reforma agrária.
A presente Chamada Pública ANATER 04/2018 vem ao encontro com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual o Brasil ratificou no ano de 2005. A CQCT possui uma série de artigos para o controle do tabagismo e em especial os Artigos 17 e 18, que tratam sobre “apoio às atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do tabaco e “saúde e meio ambiente”, respectivamente.
Com base nesses artigos, os países membros são obrigados a apoiarem os agricultores e as agricultoras nas regiões fumageiras a desenvolverem alternativas produtivas para que, em um cenário de redução da demanda pelo tabaco, elas não sejam alijadas e possam ainda melhorar sua qualidade de vida.
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Edição: Katia Marko