Rio Grande do Sul

CORONAVÍRUS

Eduardo Leite flexibiliza bandeiras e permite abertura do comércio não essencial

Novo decreto entrou em vigor nesta quarta, após o estado registrar mais um recorde de mortes pelo novo coronavírus

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Com mudança, lojas e restaurantes podem abrir em horário reduzido mesmo com região sob bandeira vermelha - Maria Ana Krack/PMPA

No mesmo dia em que o Rio Grande do Sul registrou pela primeira vez mais de 80 óbitos em um dia por conta do novo coronavírus, o governador Eduardo Leite anunciou a flexibilização das restrições ao comércio não essencial no estado. O Decreto 55.413, em vigor já nesta quarta-feira (05), altera os protocolos para a bandeira vermelha do distanciamento controlado, permitindo a abertura em horário reduzido de lojas em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.

"Como identificamos estabilização na demanda por internações em UTIs, ainda que em patamar elevado, para pacientes com Covid-19, decidimos alterar algumas regras a fim de estimular a economia do Estado", disse o governador.

Anunciado inicialmente como uma inovação no combate à pandemia, baseada em dados e indicadores de epidemiológicos e de capacidade de atendimento do sistema da saúde, o distanciamento controlado foi sofrendo alterações, a partir da pressão de prefeitos e empresários. O mês de agosto inicia com avançado debate entre o governo, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e as associações regionais para que as bandeiras se tornem apenas indicativos, cabendo às prefeituras definirem os decretos em um modelo de gestão compartilhada.

"Nosso modelo conseguiu, até aqui, fazer aquilo que propusemos: preservar a vida sem deixar de lado a atividade econômica. O Rio Grande do Sul parou menos, por menos tempo, teve menores perdas econômicas do que a maior parte dos outros Estados, e também perdeu menos vidas, se comparado aos outros Estados. Por isso, viabilizamos a possibilidade de dar esse passo adiante, que dá mais autonomia aos prefeitos, que estão na linha de frente em cada município", explicou Leite.

O que muda na bandeira vermelha com o novo decreto

Comércio varejista e atacadista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)

• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).

• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).

• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes à la carte, prato feito e buffet sem autosserviço

• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.

• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.

• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.

Edição: Marcelo Ferreira