Ceará

Demarcação

Povo Tapeba realiza ação para pedir demarcação da terra indígena e políticas públicas

Os manifestantes exigiram encaminhamentos em alguns pontos do termo de acordo celebrado com o Governo do Ceará

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
De acordo com o advogado e liderança indígena Tapeba, Weibe Tapeba, a reunião conseguiu avançar em pontos importantes. - Foto: Iago Barreto

Cerca de 500 indígenas do Povo Tapeba realizaram, na manhã do dia 17 de fevereiro, uma manifestação para cobrar do Governo do Estado do Ceará uma série de providências a respeito da demarcação da terra indígena e de políticas públicas para o povo Tapeba. Os manifestantes, que se reuniram em frente ao Palácio da Abolição, exigiram encaminhamentos em alguns pontos do termo de acordo celebrado com o Governo do Ceará, assinado em 2016. Os indígenas foram recebidos por uma comissão formada pela Secretaria de Proteção Social, a Coordenadoria da Igualdade Racial do Ceará, Procuradoria Geral do Estado e representante da Casa Civil.

De acordo com o advogado e liderança indígena Tapeba, Weibe Tapeba, a reunião conseguiu avançar em pontos importantes, "nós entregamos uma pauta ainda decorrente do termo de acordo celebrado judicialmente e que viabilizou a portaria declaratória da Terra Indígena Tapeba". Ainda segundo a liderança, "o Governo do Estado assumiu o compromisso de realizar a demarcação física, vão elaborar um termo de cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para que o próprio governo do estado faça a demarcação, essa foi nossa maior vitória."

Outra demanda apresentada pelo Povo Tapeba foi a necessidade de viabilização de dois ônibus para que pudessem se dirigir ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife-PE. No referido tribunal, tramita uma ação em que um posseiro pede a nulidade do termo de acordo, o que invalidaria a portaria declaratória da Terra Indígena Tapeba. Ainda segundo Weibe, "o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer opinando pela anulação desse termo de acordo, o que é ruim para nós. Nossa ideia de ir para Recife é de dialogar com os desembargadores, com o MPF, com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria Federal". O Governo do Ceará se comprometeu com os dois ônibus e colocou à disposição um procurador da Procuradoria Geral do Estado para acompanhar as reuniões em Recife. 

O Povo Tapeba também recebeu a resposta do governo perante o projeto de realocação da Comunidade Tapeba da Ponte. Deverá ser construídas 84 casas, uma escola, uma unidade de saúde, uma quadra de esporte e um galpão de trabalho comunitário. Os próximos passos serão uma reunião com o governador Camilo Santana (PT) para efetivar o termo de cooperação; uma mobilização em Brasília, no acampamento Terra Livre, em abril, junto a outras três mil lideranças indígenas; uma reunião com a comissão de direitos humanos da Ordem de Advogados do Brasil e um encontro com a DPU.

Edição: Monyse Ravena