A política da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para tratar as pessoas em situação de rua voltou à tona nos últimos meses, a partir de uma intensificação de ações como o recolhimento de pertences e investimentos em abrigos. As práticas são antigas e eram muito criticadas na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB), que esteve à frente do Executivo do município por oito anos, deixando o posto em 2016.
Os movimentos e organizações que acompanham essa população avaliam que, até o momento, a administração do prefeito Kalil (PHS) não avançou no setor e que a atuação escolhida não colabora para resolver o problema, ou seja, não faz com que as pessoas tenham condição e desejo de sair das ruas.
Número alarmante
Com a crise, Belo Horizonte vive uma realidade de crescimento do número de pessoas que vivem na rua. De acordo com a última pesquisa do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico), em 2017 foram contabilizados 4553 moradores de rua. Os dados anteriores, de 2013, apontavam 1830.
Para o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues, é necessária uma mudança de postura do poder público para que a contagem pare de aumentar. “Houve algum progresso de diálogo com a prefeitura, mas o que pesa nisso tudo é que a estrutura da cidade ainda trabalha no sentido da retirada [de pessoas e de pertences]”, declara.
Ele aponta que a oferta de serviço de acolhimento é pequena, com aproximadamente mil vagas no total de unidades, e que mesmo assim, as políticas públicas não deveriam focar apenas no investimento em abrigos - instituições necessárias, mas que atendem situações emergenciais e temporárias.
“A lógica atual é um serviço de assistência. Não existe perspectiva de pensar por exemplo a habitação, a cultura, a educação, empregos. Coisas que possam reduzir os danos dessa população e diminuir o número de pessoas na rua”, analisa.
Recolhimento de pertences
De acordo com Aléxa Rodrigues do Vale, do Fórum da População de Rua, a apreensão dos pertences é invasiva. “Essa ação está acontecendo em toda a cidade e implica na não dignidade. Eles recolhem papelão porque é classificado como algo que não serve, mas é um item de sobrevivência, que tampa do frio, do vento. Estamos vendo famílias inteiras indo para as ruas, coisas que a gente não via há um tempo. No entanto, a forma como a prefeitura responde é tentando ‘limpar’ a cidade, muitas vezes, infelizmente, pressionada pelo comércio e pela sociedade civil”, relata.
Ela ressalta que a única consequência desta medida é que as pessoas migrem para outros lugares, talvez mais distantes, mas que elas continuam na rua.
Como proposta, tanto o Movimento Nacional da População de Rua como o Fórum da População de Rua defendem uma política intersetorial, pensada e executada estrategicamente por diversas áreas e profissionais do governo.
Resposta
Por meio de nota, a PBH informou que o recolhimento dos bens das pessoas em situação de rua é realizado se os objetos estão “impedindo o livre trânsito, acesso e uso comum” da população e que é garantida aos moradores a posse dos pertences pessoais, desde que não sejam muito grandes. Porém, papelão, arames, carvão e lonas são recolhidos pela SLU por serem denominados “materiais inservíveis”.
A instituição comunicou que além do serviço de Assistência Social, está construindo o Plano Municipal Intersetorial de Atendimento à População em Situação de Rua, que prevê medidas em áreas como saúde, educação, moradia, inclusão produtiva e socioassistenciais. Enquanto isso, continuará com as ações imediatas, como a ampliação de vagas, criação de centros de referência e contratação de educadores sociais.
Edição: Joana Tavares
